Fernando Kallás

O assunto da vez é a demissão da Soninha da TV Cultura.

Falar sobre drogas é sempre cair em polêmica, na maioria das vezes, por pura desinformação. Todo mundo acha que sabe tudo, quando na verdade até os que pesquisadores que mais entendem do assunto ainda sabem muito pouco.

Poucas pessoas conhecem, por exemplo, o trabalho do meu primo e deputado federal Elias Murad (PSDB – MG), que luta freneticamente, não contra as drogas, mas pelo ser humano. São tantas leis contra o tabagismo e o tráfico que lhe renderam várias ameaças de morte. Sua última vitória é seu projeto de lei que, apesar de ter sido apresentado pela primeira vez à Câmara em 1991, só foi aprovado agora, com as bênçãos dos partidos governistas e da oposição. O projeto do Dr. Elias Murad, dentre outras coisas, acaba com a prisão para usuários de drogas no Brasil. A nova lei prevê apenas a suspensão de direitos civis e a prestação de serviços comunitários para os usuários de drogas, que hoje podem ser condenados a penas de seis meses a dois anos de detenção se forem presos em flagrante. O uso de drogas passa agora a ser tratado como um problema de saúde, não de polícia.

A discussão é grande em torno dessa, que pode ser a mais significativa mudança de costumes no Brasil desde a aprovação da Lei do Divórcio, em 1977. O próprio deputado assume temer o aumento do consumo. “Não havendo mais risco da prisão, o consumo pode crescer. As autoridade precisarão combater com mais rigor os traficantes”, diz o médico Elias Murad.

Na verdade até especialistas como ele assumem que é muito difícil relacionar diretamente lei e consumo efetivo de drogas. Como exemplo serve os EUA, país onde a safra de maconha é superior à de soja em valor, onde é consumida 40% da cocaína do planeta e possui 500 000 usuários de heroína (o maior consumo de drogas do mundo) mesmo tendo uma legislação que condena traficantes à perpétua e até onde ser pego com remédios para emagrecer sem a receita médica pode render uma multa de 10 000 dólares. “Uma das poucas coisas que se sabe sobre tóxicos é que nenhuma lei conseguiu bani-los”, diz o francês Michel Schiray, um dos maiores estudiosos do tráfico no mundo.

Essas e outras coisas que nos mostram a amplitude do problema e o quanto sabemos pouco. Projetos de leis como esse do deputado Elias Murad devem ser discutidos e estudados para que possamos formar uma opinião própria sobre o assunto. Não há dúvida de que a droga dá prazer, mas ela faz mal. Por isso, não podemos ficar reféns de princípios morais que ainda não foram testados pela prática.

Penso como a seguinte frase de Luiz Antônio de Souza, da CNBB, na Campanha da Fraternidade 2001: ''Temos de promover a dignidade humana e evitar ao máximo a exclusão social e os dependentes químicos estão incluídos nisso''.